A nova visão contábil após a Lei 11.638/2007

A - A nova visão contábil: 

Em vista as mudanças na Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios e por ações, juntamente com o poder regulatório e interpretativo que a Comissão de valores mobiliários – CVM, possui, encontra-se a necessidade do Brasil se adaptar a regulação contábil internacional e isso implica em impactos no balanço patrimonial.

Entre os objetivos desta lei, além de alterar artigos da lei nr. 6.404/1976 para atualizá-la ao novo mundo de negócios global, deve ser ressaltado o de providenciar maior transparência às atividades empresariais brasileiras.

Alguns dos principais avanços em termos de práticas contábeis é a adequação do Balanço Patrimonial:

Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76 X Lei ll. 638/07:

ANTES	DEPOIS
ATIVO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ATIVO PERMANENTE ·INVESTIMENTO ·IMOBILIZADO ·DIFERIDO	ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE ·REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ·INVESTIMENTO ·IMOBILIZADO ·INTANGÍVEL ·DIFERIDO
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO RESERVA DE EXERCÍCIOS FUTUROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO ·CAPITAL SOCIAL ·RESERVA DE CAPITAL ·RESERVA DE REAVALIAÇÃO ·RESERVAS DE LUCROS ·LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS	PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE ·EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ·RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO ·CAPITAL SOCIAL ·RESERVA DE CAPITAL ·AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ·RESERVAS DE LUCROS ·AÇÕES EM TESOURARIA ·PREJUIZOS ACUMULADOS

Pode-se verificar no quadro a cima, que com a vigência da Lei 11.638/07, já ocorreram mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial, como:

1 – Criação do subgrupo “Intangível” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado;

2 – Extinção da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e, consequentemente, eliminação das Reservas de Reavaliação;

3 – O uso do subgrupo Diferido fica restrito ao registro das despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação;

4 – Eliminação da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” mantendo somente a conta “Prejuízos Acumulados”;

5 – Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajuste de avaliação patrimonial”, englobando:

5.1 – Como “Reservas de Capital”, passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o capital social da empresa;

5.2 – Reserva de lucro a realizar, inclusão, no calculo da parcela realizada do lucro liquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado.

B - Alterações na área societária:

Dentre as principais alterações, destacam-se, resumidamente:

1 - Demonstrações Financeiras:

Além das demonstrações financeiras já anteriormente previstas (balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício), inova a lei ao exigir: demonstração dos fluxos de caixa e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. Foi substituída a demonstração das origens e aplicações de recursos;

2 – Demonstração do resultado do exercício:

A nova lei dispõe que a demonstração do resultado do exercício discriminara, entre outras informações, as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizam como despesa.

Foi revogado o parágrafo 2º do art. 187 da Lei nr. 6.404 que dispunha que o aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrados como reserva de reavaliação, poderia ser computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações depois de realizado.

De acordo com o artigo 6º da Lei 11.638, os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos ate a sua efetiva realização ou estornados ate o final do exercício social em que entrar em vigor.

3 – Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado:

   - Demonstração dos fluxos de caixa: as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 fluxos: (a) das operações, (b) dos financiamentos e (c) dos investimentos;

- Demonstração do valor adicionado: o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída. 

4 – Balanço Patrimonial: 

O ativo permanente será dividido em: investimentos, imobilizado, intangível e diferido;

O patrimônio liquido deve ser dividido em: ajustes de avaliação patrimonial reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados (antes previa também: reservas de reavaliação e lucros e prejuízos acumulados. 

5 – Reservas e retenção de lucros:

A Lei 11.638 cria a reserva de incentivos fiscais, prevendo que a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro liquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de calculo do dividendo obrigatório.

C - Relação do principio da essência sobre a forma com as alterações da legislação contábil:  

Com o advento da Lei 11.638/2007, torna-se necessária agora a interpretação dessa nova e vasta legislação que, alem de convergir para a harmonização com as normas internacionais de contabilidade, a transparência das demonstrações contábeis e a busca da essência sobrepondo a forma, brindou-nos com a aprovação de 14 deliberações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O fato é que 2009 será um ano de adaptação a nova lei em decorrência das diversas interpretações que surgirão em face do entendimento de cada uma dessas deliberações.

Ao mesmo tempo, torna obrigatória a elaboração das demonstrações contábeis, pelas novas regras, para empresas qualificadas no rol das denominadas sociedade de grande porte que possuem um volume de negócios significativo, e/ou ativos representativos (ativo superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões), o que proporcionará uma percepção mais transparente por parte do mercado.

Todas essas modificações, e isso não há como negar, foi de grande relevância e representaram um passo importante para que uma integração das companhias brasileiras com a convergência contábil internacional. Porém, ainda não iguala o Brasil ao padrão contábil internacional. Primeiro teremos que aguardar os demais 26 pronunciamentos contábeis previstos pelo CPC e pela Comissão de valores mobiliários (CVM). Nem tudo são flores, visto que ao mesmo tempo em que ganhamos na transparência, perdemos no quesito comparabilidade.

Dentre as diversas novidades que a Lei 11.638/2007 trouxe, destacamos as principais no quadro comparativo:

Lei 6.404, de 15 de   dezembro de 1976	Lei 11.638, de 28 de   dezembro de 2007
Publicação das Demonstrações das Origens e Aplicações de   Recursos – Doar.	Publicação das Demonstrações dos Fluxos de Caixas – DFC.
Não havia a exigência da publicação da Demonstração do   Valor Adicionado – DVA para as companhias abertas.	Obrigatoriedade da publicação da Demonstração do Valor   Adicionado – DVA para as companhias abertas.
Os aumentos de valores nos saldos de ativos serão   registrados com Reserva de Reavaliação, no Patrimônio Líquido.	Os aumentos ou diminuições de valores nos saldos de ativos   e passivos decorrentes de avaliações e preço de mercado serão registrados na   conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido.
O ativo permanente é dividido em: investimentos, ativo   imobilizado e ativo diferido.	Ativo permanente passa a ser dividido em: investimentos,   imobilizado, intangível e diferido.
Nas operações de incorporação, fusão ou cisão, os saldos   vertidos poderão ser registrados pelos valores contábeis.	Os saldos serão vertidos a valor de mercados nos casos de:   fusões, cisões ou incorporações.
O Patrimônio Líquido: capital social reserva de capital,   reservas de reavaliação, reservas de lucros ou prejuízos acumulados.	O Patrimônio Líquido: capital social  reserva de capital,   ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e   prejuízos acumulados.
As companhias abertas são obrigadas a publicar as suas   demonstrações contábeis devidamente auditadas. As companhias fechadas são   obrigadas a publicar suas demonstrações contábeis.	As companhias abertas e as sociedades de grande porte de   capital fechado são obrigadas a apresentar demonstrações contábeis segundo os   mesmos padrões da Lei das S.As. e auditadas por auditores independentes.
A escrituração contábil será efetuada de acordo com os   princípios de contabilidade geralmente aceitos, podendo registrar nos livros   comercias ou em livros auxiliares os ajustes decorrentes da legislação   tributária.	Deverá ocorrer segregação entre escrituração mercantil e   tributária.
A CVM expedirá normas contábeis de acordo com os   princípios de contabilidade geralmente aceitos.	A CVM expedirá normas contábeis em consonância com as   Normas Internacionais de contabilidade (IFRS)
As sociedades controladas devem ser avaliadas pelo método   da equivalência patrimonial.	As sociedades controladas, sociedades que fazem parte do   mesmo grupo que estejam sob influência e controle comum, devem ser avaliadas   pelo método de equivalência patrimonial.

D- Impacto das alterações da legislação contábil na gestão de custos das empresas brasileiras. 

Dentre as alterações da legislação contábil, advindas por força da Lei 11.638/2007, destacamos como um dos impactos destas alterações, a inserção do impairment e a extinção da reavaliação de ativos, havendo a possibilidade da reavaliação apurada se tornar um fator conjuntural e indicar a necessidade do teste de impairment, o que torna premente entender os efeitos da reavaliação de ativos no Brasil e sua relação com este novo instituto.

A lei 11.638/2007 traz a extinção da reavaliação de ativos e a inserção do impairment. O que mostra a importância do impairment como propósito de deixar os ativos registrados ao limite dos valores correspondentes ao seu retorno econômico.

Ao contrario do impairment, a reavaliação , quando mal utilizada estava auferindo ao ativo registrado um valor superior á sua real capacidade de retorno econômico e geração de caixa, mascarando as demonstrações contábeis e os indicadores de analise e, portanto, induzia à perda de credibilidade pelos investidores estrangeiros.

E- CONCLUSÃO: 

Estão ocorrendo grandes mudanças no cenário internacional (nas empresas), e exige-se que elas passem a adotar um novo procedimento contábil harmônico com o mundo, para que a linguagem dos negócios possa ser entendida da mesma forma em todos os lugares. O Brasil precisa estar inserido neste contexto e com a lei das Sociedades por ações, juntamente com a CVM, a contabilidade no Brasil dá passos concretos, atualizando as regras contábeis brasileiras e adequando suas demonstrações e principalmente o Balanço Patrimonial ao cenário contábil internacional.

CONTABILIDADE DOMÉSTICA

MÉTODO DE ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL

Os primórdios da contabilidade resumem-se praticamente no homem primitivo, contando (inventariando) seu rebanho. O homem cuja natureza é ambiciosa, não se preocupa apenas com a contagem do seu rebanho, mas o que é mais importante - com o crescimento, com a evolução do rebanho, e consequentemente com a evolução de sua riqueza. Assim ele faz inventários (contagem) em momentos diferentes e analisa a variação de sua riqueza.

Esses foram os primeiros registros da contabilidade doméstica, ou também chamada de contabilidade pessoal. O objetivo é a organização do patrimônio das pessoas físicas, para posteriormente serem usadas as informações para tomadas de decisões.

Para melhor organização das finanças pessoais, deve-se estabelecer as etapas que nortearão um melhor controle financeiro para que enfim os objetivos sejam alcançados. Para Macedo, (2007, p. 26), “o Planejamento Financeiro é o processo de gerenciar seu dinheiro com o objetivo de atingir a satisfação pessoal, permite que você controle sua situação financeira para atender necessidades e alcançar objetivos no decorrer da vida”. Também segundo autor, planejar possibilita que você assuma as rédeas de sua vida e guie-a para o caminho que mais o agrade, para isto inclui:

-Programação de Orçamento;

-Racionalização de Gastos; e

-Otimização de Investimentos.

O planejamento nada mais é que orientação, controle e direção que uma pessoa necessita para alcançar seus objetivos. Sendo assim, não existe para o planejamento um modelo pré-definido, ou seja, cada indivíduo possui objetivos e interesses diferenciados dos demais, assim sendo, seu planejamento terá conformidade com aquilo que deseja alcançar por tempo determinado por ele próprio.

Quando as pessoas são conscientes e determinadas, fica mais fácil para planejar e seguir uma conduta, o que aumenta suas probabilidades de concretizar esse objetivo. Para otimizar o processo de planejamento o  indivíduo precisa traçar as metas que pretende atingir, ou seja, aonde ele deseja chegar. Isto não significa que, depois de definidas, as metas não sofram alterações. Faz parte do planejamento, realizar revisões periódicas de referência, pelo menos uma vez por ano, de modo a analisar e confirmar se certos desembolsos são realmente necessários ou se deveriam ser eliminados. Pois administrar finanças pessoais não difere de gerenciar o caixa de uma empresa, mudam apenas a proporção e a complexidade.

SEPARANDO OS GASTOS POR GRUPOS

Para iniciar o planejamento relaciona-se todos os gastos possíveis dividindo-os em categorias, pois a maioria das pessoas consegue lembrar de suas maiores despesas, entretanto poucos conseguem perceber aqueles gastos pequenos, mas diários, que se acumulam até o final do mês. Vejamos a seguir:

a) Grupo da Habitação: prestação da casa ou aluguel, IPTU, seguro residencial, condomínio, água, energia elétrica, gás encanado ou de cozinha, telefone fixo, manutenção da casa;

b) Grupo da Alimentação: gastos com alimentação básica em geral, despesas em supermercado (inclusive produtos de limpeza e higiene pessoal);

c) Grupo da Saúde: assistência médica e odontológica, farmácia, academia de esportes;

d) Grupo da Educação: escola e material didático dos filhos, cursos, seminários, congressos, livros técnicos;

e) Grupo do Transporte: prestação do carro, IPVA, seguro obrigatório, seguro do veículo, combustível, multas, transporte coletivo, estacionamento e manutenção do carro;

f) Grupo da Cultura e Lazer: cinema, teatro, restaurantes, bares, assinatura de revistas, TV a cabo, provedor de acesso à Internet;

g) Grupo das Despesas Financeiras: tarifas bancárias, juros de cheque especial e empréstimos, juros embutidos em financiamentos;

h) Grupos dos Diversos: telefone celular, vestuário e acessórios, empregada doméstica, previdência privada.

Algumas vezes é possível esquecer de anotar algumas contas na listagem, mas os itens relacionados já são suficientes para demonstrar como nos enganamos na administração de nossas despesas pessoais. Isso acontece porque estamos habituados a considerar apenas aqueles gastos mais próximos e palpáveis, negligenciando aqueles que têm que ser provisionados, ou seja, que devem ser previstos porque eventualmente ocorrerão. Isso acontece, por exemplo, com medicamentos, multas de trânsito e manutenções.

DEMONSTRAÇÕES UTILIZADAS NA GESTÃO PESSOAL

Algumas demonstrações utilizadas em contabilidade podem perfeitamente ser utilizadas na contabilização do patrimônio pessoal ,algumas com pequenas modificações, assim é possível se perceber para onde está indo o dinheiro. E a partir da análise dessas demonstrações pode-se estabelecer metas com clareza e precisão.

Demonstração do resultado – DRE ou Demonstração de Renda e Gastos

Nas finanças pessoais esse relatório apresenta em valores monetários, todos os rendimentos e gastos envolvidos. É também  nesta demonstração que está expresso o valor do resultado positivo ou negativo (lucro ou prejuízo), em um determinado período.

Segue um exemplo de DRE:

RECEITAS	R$
Salários
(+) Aluguéis
(+) Demais rendas
TOTAL DE RECEITAS =
(-) GASTOS FIXOS
Plano de Saúde (médico e Odontológico)
(+) Pagamento de Aluguel, condomínio, e IPTU
(+) Cuidados Pessoais (cabelo, unha, depilação etc)
(+) Faxineira
(+) Supermercado, padaria, feira
(+) Roupas e calçados
(+) Diversão
(+) Tarifas Bancárias
(+) Escolas
TOTAL DOS GASTOS FIXOS =
(-) GASTOS VARIÁVEIS
Manutenção, seguros e impostos de veículos
(+) Contas de água, luz, telefones, gás.
(+) Combustível do carro
(+) Outras despesas variáveis
TOTAL DOS GASTOS VARIÁVEIS =
(-) GASTOS FINANCEIROS
Tarifas bancárias (IOF,CPMF)
(+) Juros de empréstimos,
(+) Juros de financiamentos,
(+) Juros de cheque especial
TOTAL DE GASTOS FINANCEIROS =
= Lucrou / Prejuízo

Balanço patrimonial – pessoa física

Tabela com duas colunas com a lista de todos os ativos e passivos, onde o Patrimônio Líquido será a diferenças do Ativo subtraído do Passivo:

Segue novamente um  exemplo:

ATIVO	R$	PASSIVO	R$
DISPONÍVEL		CURTO PRAZO
BENS		GASTOS FIXOX, VARIÁVEIS E FINANCEIROS
DINHEIRO VIVO		CHEQUE ESPECIAL
CONTA-CORRENTE		CARTÃO DE CRÉDITO
VALORES A RECEBER		EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
INVESTIMENTOS		LONGO PRAZO
CADERNETA DE POUPANÇA		FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
FUNDOS DE INVESTIMENTO		FINANCIAMENTO DE CARRO
IMÓVEIS
IMOBILIZADO		TOTAL DO PASSIVO
IMÓVEIS
VEÍCULOS		PATRIMÔNIO LÍQUIDO PESSOAL
EQUIPAMENTOS		é a apuração de lucro ou prejuízo
MÓVEIS E UTENSÍLIOS		(ATIVO – PASSIVO)
ELETRODOMÉSTICOS
TOTAL DO ATIVO		TOTAL DO PASSIVO

ATIVO                           (-)              PASSIVO                     (=)      PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Meus bens e direitos =	minhas obrigações =	o que sobrou =

Para começar um orçamento, deve-se descobrir primeiro o valor total da renda, depois faz-se uma estimativa dos gastos, discriminando os gastos que se tem todos os meses. Pode-se dividir também os gastos por categorias como moradia, alimentação, transportes, educação, saúde etc. Dessa forma fica mais prático de se chegar ao levantamento dos saldos finais. A partir dessas informações a pessoa poderá avaliar a proporção, em percentual dos gastos em relação aos recebimentos. Os saldos positivos indicam que os rendimentos são suficientes para o pagamento de todos os gastos existentes. Contudo, quando apresenta um saldo negativo, deve-se ficar atento e descobrir qual a categoria de gastos que poderá ser melhor economizada para se chegar ao saldo positivo ao final do mês. Estas informações são relevantes para a gestão pessoal, pois a partir destas, se buscam alternativas de aperfeiçoar os rendimentos e priorizar o pagamento dos gastos no orçamento pessoal. Este orçamento deverá ser elaborado todos os meses servindo de comparação dos valores no decorrer dos meses.